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CÂMARA APROVA EM 1ª VOTAÇÃO PL DO LEGISLATIVO 001/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1279 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997.

CÂMARA APROVA EM 1ª VOTAÇÃO PL DO LEGISLATIVO 001/2019

13/02/2019

CÂMARA APROVA EM 1ª VOTAÇÃO PL DO LEGISLATIVO 002/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS SOBRE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS, LOGADOUROS, LOTES BALDIOS E ÁREAS LIVRES DO MUNICÍPIO

CÂMARA APROVA EM 1ª VOTAÇÃO PL DO LEGISLATIVO 002/2019

13/02/2019

IMPLANTAÇÃO DE ELEVADOR GARANTE MAIS ACESSIBILIDADE NA CÂMARA DE SLMB

ELEVADOR É INSTALADO JUNTO A SEDE DA CÂMARA EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 10.098 (LEI DA ACESSIBILIDADE)

IMPLANTAÇÃO DE ELEVADOR GARANTE MAIS ACESSIBILIDADE NA CÂMARA DE SLMB

14/02/2019

CÂMARA APROVA PL 001/2019

CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ/2019

CÂMARA APROVA PL 001/2019

29/01/2019

CÂMARA APROVA PL 002/2019

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CÂMARA APROVA PL 002/2019

29/01/2019

CÂMARA APROVA PL 003/2019

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO

CÂMARA APROVA PL 003/2019

29/01/2019

CÂMARA APROVA PL 004/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ NETTO CERQUEIRA LEÃO SOBRINHO

CÂMARA APROVA PL 004/2019

29/01/2019

CÂMARA APROVA PL 005/2019

DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO SÃO LUIZ FUTEBOL CLUBE

CÂMARA APROVA PL 005/2019

29/01/2019

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