Perguntas Frequentes

por Interlegis — última modificação 22/11/2016 14h38
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

FAQ

Perguntas

  1. Quantos Vereadores tem a Câmara Municipal de São Luís de Montes Belos?
  2. O que é Câmara Municipal?
  3. O que fazem os vereadores?
  4. Como são eleitos os presidentes e a mesa diretora da câmara?
  5. Quando ocorrem as sessões ordinárias da câmara?
  6. As sessões da câmara são públicas?
  7. Qual horário de funcionamento da câmara?

 

Respostas

Quantos Vereadores tem a Câmara Municipal de São Luís de Montes Belos?

A Câmara Municipal de São Luís de M. Belos é composta de 13 (Treze) Vereadores.

O que é Câmara Municipal?

Toda Câmara Municipal é um órgão Legislativo, responsável pela elaboração de leis, visando o bem estar e a organização social de uma cidade. São formadas por cidadãos eleitos pelo povo, em pleito regular, que investidos de mandato, constituem o Poder Legislativo.

O que fazem os vereadores?

O vereador tem duas funções principais: fiscalizar as ações da Prefeitura e legislar. A segunda implica em analisar e votar, aprovando ou rejeitando, projetos de lei apresentados pelos próprios parlamentares, pelo Executivo (Prefeitura) ou pela sociedade civil.

Como são eleitos os presidentes e a mesa diretora da câmara?

A Mesa da Câmara é constituída de Presidente, Vice-presidente, 1.º e 2.º Secretários, eleitos para um mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente por mais 2 (dois) anos. A Mesa tem competência para dirigir, executar e disciplinar todos os trabalhos administrativos e legislativos da Câmara.

Quando ocorre as sessões ordinárias da câmara?

As Sessões Ordinárias acontecem todas as terças-feiras às 16 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

As sessões da câmara são públicas?

Sim, são públicas, sendo que qualquer cidadão pode assistir às sessões da Câmara, na parte do recinto que lhe é reservado.

Qual o horário de funcionamento da câmara?

O expediente da Câmara ocorre da 8h às 11h e das 13h às 17h.